30.11.2016

Habitação e Cidade em Contracondutas

Grupo Habitação e Cidade

Quando o assunto se refere às favelas no Brasil, ou bairros populares com precariedades, como se entende mais correto dizer atualmente, é frequente a afirmação de que surgiram no Rio de Janeiro na virada do século XIX para o XX, quando da volta dos soldados que haviam lutado na destruição do arraial de Canudos, relatada por Euclides da Cunha n’Os Sertões, um texto que expõe a fratura que representa o Brasil atingido por uma suposta Modernidade1. Essa afirmação que recupera como sendo inaugural desse tipo de ocupação nas cidades brasileiras o Morro da Providência2, sítio liberado na capital do país para ser habitado por aqueles que voltavam da constrangedora e paradoxal vitória sobre os seguidores de Antônio Conselheiro, é acompanhada habitualmente da lembrança de que esse fenômeno urbano batizado pelo nome de uma árvore cujos frutos estão em favas – favela – lembrança da caatinga que servira de palco para a tragédia de um genocídio no sertão nordestino naqueles primeiros tempos ditos republicanos, teria se intensificado com as grandes obras para a transformação do Rio de Janeiro já nos primeiros anos do século XX, podendo ser entendidas estas como ecos haussmanianos nos trópicos. Houve na reformulação empreendida pelo engenheiro e prefeito Francisco Pereira Passos  uma sistemática destruição de cortiços, onde habitavam os pobres naquele tempo, e emblemático nesse sentido é o desmonte do Morro do Castelo, antigo lar dos jesuítas, no entorno do qual havia vários daqueles conjuntos de quartos estigmatizados pela visão higienista, numa operação  associada à abertura da Avenida Central, atual Rio Branco, símbolo da imagem do que se desejava para o país. A remoção empreendida de um contingente populacional importante não teve preocupação alguma quanto ao seu reassentamento e ocupações precárias em algumas áreas da cidade, sobretudo nos morros, foram uma notável consequência sua.

Algo contemporâneo ao processo acima descrito no Rio de Janeiro, vinha sendo levada a cabo a construção de uma nova capital para o Estado, não mais Província, de Minas Gerais – Belo Horizonte, que, projetada com vias largas numa malha ortogonal, com algumas diagonais, fazia o elogio da racionalidade, expressa em sua geometria que pretendia uma libertação em relação ao que representava a antiga Ouro Preto, com suas ladeiras serpenteando morros e igrejas dominando os ritmos e a paisagem. Trabalhadores das obras das novas vias, infraestrutura e edifícios da nova capital mineira não tinham outra alternativa de moradia a não ser ocupar irregularmente áreas pouco valorizadas que acabaram por se constituir como bairros precários ou favelas, antípodas da moderna urbe que se propagava conquistar.

Podemos fazer paralelos com as cidades satélites de Brasília, na origem  também arremedos para abrigar os operários responsáveis pela construção na nova capital brasileira, símbolo de uma Modernidade supostamente atingida, assim como com os chamados bairros cota nas escarpas da Serra do Mar paulista, resultantes da construção da rodovia Anchieta e tantos outros.

A estreita ligação entre grandes obras brasileiras e a constituição de áreas precárias por seus operários se mostra contundente. Remoções e exclusão, modernização e expansão da precariedade, técnicas de última geração e operários em condições por vezes acusadas de análogas a uma escravidão que se anuncia como algo de um passado distante -dois  lados de uma mesma moeda?

O curso de Pós-graduação lato sensu Habitação e Cidade, promovido pela Escola da Cidade desde 2009 3, tem como perspectiva a reflexão sobre o Habitat humano contemporâneo, que compõe moradia, infraestrutura e equipamentos. Discute-se, no âmbito deste curso, como tem sido a produção do Habitat humano nos últimos tempos, observando-se os modelos vigentes, a presença do Estado, com as Políticas Públicas, legislação, técnicas etc. Depara-se atualmente com um percentual elevadíssimo de áreas no planeta onde se dá o Habitat humano que podem ser entendidas como favelas ou bairros populares com precariedades tanto no que diz respeito à questão fundiária quanto ao acesso a água segura, saneamento básico, energia, infraestrutura para mobilidade, informação, estabilidade das construções, equipamentos urbanos etc. No curso, em função de representarem o grande gargalo no que se refere à habitação na condição contemporânea, trabalha-se na maior parte do tempo com essas áreas que, ainda que em maior ou menor medida com precariedades várias, são entendidas como expressão da vida de muitas pessoas e, portanto, com legitimidade e valores a serem respeitados. A ideia de que seriam anomalias é entendida no âmbito do curso Habitação e Cidade como deslocada e arrogante, pretexto muitas vezes para obtenção de ganhos por parte de alguns a despeito de direitos humanos básicos de muitos. Promove-se, assim, uma discussão no que se refere às possibilidades quanto a ações transformadoras nos bairros precários, favelas, comunidades – no Brasil e no mundo.

No ano de 2015, foi tema de análise e proposições do curso Habitação e Cidade um bairro popular precário no município de Guarulhos – o Jardim Cumbica 2, que se localiza entre o aeroporto de Cumbica e a rodovia Dutra.  A ocupação daquele bairro esteve desde seu início relacionada com essas grandes obras, sendo que o mesmo se pode dizer de todas as comunidades com precariedades em Guarulhos, que se expandiram com, por exemplo, a construção dos vários terminais do aeroporto.

Foram realizadas, no âmbito do curso, algumas visitas de reconhecimento ao bairro Jardim Cumbica 2 com alunos e professores sendo acompanhados por lideranças locais. Não articulação com o entorno, problemas ambientais e de estabilidade das construções, infraestrutura ausente ou precária, questões fundiárias etc – conjunto de condições que não são exclusividade dali, já que presentes em bairros populares por todo o planeta, mas neste caso, relacionadas com conjunturas brasileiras no que se refere à dinâmica de transformação do espaço urbano, metropolitano e regional.

A seguir, algumas fotos das visitas, realizadas por alunos do curso:

Notas de Rodapé

  1. Cunha, Euclides da Os sertões campanha de canudos Rio de Janeiro: Francisco Alves Editora, 1995
  2. Kehl, Luis Breve História das favelas São Paulo: Claridade, 2010
  3. http://www.escoladacidade.org/pos-graduacao/habitacao-e-cidade/

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