07.06.2017

Petrificação e (Re)Existência: A defesa camponesa da biodiversidade

Brian Garvey, Edevaldo Aparecido Souza, Marcelo Rodrigues Mendonça

A captura de recursos corporativos em escala global tem sido alimentada por políticas transnacionais favoráveis ​​e acesso a finanças internacionais e agora ocorre com uma taxa e uma escala sem precedentes. Este artigo que foca a produção multinacional de açúcar e etanol no estado de Goiás contrasta essas dinâmicas com a construção lenta da comunidade e os consequentes confrontos com os sistemas de valores sociais e culturais das populações nas novas fronteiras da produção da agrohidroindústria. No estado de Goiás, as tecnologias de solo, plantação e energia e os desenvolvimentos logísticos põe os pioneiros em contato com a economia verde mais uma vez, os grupos de comunidades indígenas, camponesas e tradicionais afrodescendentes que sobreviveram em terras marginais e remotas desde os primeiros empreendimentos coloniais (ver Porto-Gonçalves, 2006). A necessidade do capital de expandir-se por essas terras planas e iluminadas pelo sol e sua exigência de trabalho submisso significa necessariamente a restrição e subjugação dessas comunidades cuja existência e uso territorial associado estão em conflito com suas monoculturas. Aqui, afirmarmos que a “petrificação” desses sujeitos rurais é uma condição necessária para a continuidade da vantagem competitiva das corporações e uma série de alavancas persuasivas e coercitivas são empregadas para reforçar ou aprofundar esses diferenciais de poder. No entanto, conforme apresentamos a seguir, a resiliência e a resistência dessas comunidades determinadas a permanecer na terra e ‘(Re)existir’ chama nossa atenção para novas práticas de organização, trabalho e produção diversificada de alimentos que se contrapõe à lógica das empresas transnacionais desafiando seus territórios.

Território em tensão

A luta constante contra a perda de terra para interesses corporais invasivos (des-territorialização) em favor da existência continuada ou da recuperação da terra (re-territorialização) talvez seja a mais clara expressão da resistência camponesa, à medida que articula a contradição entre as camadas das classes rurais e os proprietários de terras capitalistas. Isso trouxe ao século XXI processos de territorialização, desterritorialização e reterritorialização (TDR) definidos por Raffestin (1993) com precisão: os grupos são destituídos de forma variável, cooptados em novas formas de produção ou criam conscientemente “novos territórios, seja através de reconstrução parcial no local de territórios antigos, ou através de recriação parcial, em outro local, de um novo território que contenha certas características do antigo território” (Correa, 1996, p.225). Assim, em meio às tendências homogeneizantes da agroindústria moderna, um espectro de uma luta consciente para evitar a subordinação às formas de capital hegemônicas se faz discernir desde a persistência das famílias individuais em produzir alimentos tradicionalmente (Mendonça e Mesquita, 2008), a comunidades que mantêm formas distintas de organização do trabalho, atividade social e cultural (Souza, 2013), até a defesa e ocupação de terras organizadas em massa (Fernandes e Molina, 2004).

A conceituação dessas lutas subalternas e territoriais envolve o entendimento do território como um produto dinâmico das relações sociais (Lefebvre, 1991): os limites podem ou não ser demarcados estritamente, mas esses espaços são definidos pelo caráter das práticas sociais, econômicas e culturais que os criam e, por sua vez, são possíveis por sua existência (Haesbaert, 1997; Virginio et al., 2017). É no contexto do conflito entre os interesses comerciais e a diversidade de usos e significados ligados aos territórios e dos movimentos sociais particulares da Amazônia que o conceito de (Re)existência surgiu para significar “uma forma particular de existência, um modo de vida e produção, para diferentes modos de sentir, atuar e pensar”(Gonçalves, 2001). Por isso, a (Re)existência é um processo, um projeto contínuo de permanência através de ações políticas, econômicas e culturais que reafirmam a reprodução de diferentes elementos socioculturais. Conforme afirmam Carneiro e Mendonça (2012), (Re)existência significa um re-enraizamento em espaços particulares, o estabelecimento de novas raízes ou a fusão com as existentes para formular espacialidades com a condição de continuar a existir. No contexto de pressões imensas sobre a terra e seu uso a partir de interesses empresariais invasivos, essas estratégias são cada vez mais interpretadas como uma forma vital de resistência à trajetória das empresas multinacionais de alimentos e energia.

Petrificação do trabalho rural

A produção tradicional de pecuária, gado de corte e produção de leite no sudoeste de Goiás estava ligada a meios de subsistência regionais e seus vínculos com o território e o local (Souza, 2013, p.30). A seguir, os testemunhos dos afetados e resistentes aos novos empreendimentos do etanol contradizem as aspirações institucionais de que a economia verde proporcionará novas oportunidades para pequenos agricultores e proprietários de terras (e.g. CE, 2009) e, em vez disso, corroboram as preocupações expressas em outros locais de que a produção de alimentos em pequenas propriedades seria o cordeiro sacrificial da agrohidroindústria (Edelman, 2013; Garvey et al., 2015). A Figura 1 mostra a escala de transferência de terra para a monocultura de cana-de-açúcar a partir da virada do século, enquanto a Figura 2 ilustra como a chegada da agroindústria em larga escala apoiada pelo investimento público (BNDES, 2007) coincide com o crescimento urbano acelerado a partir do ano 2000, enquanto a população rural continua a diminuir.

A partir do relato das famílias de camponeses restantes em Quirinópolis, a pressão para vender terras à indústria de cana foi considerável. Uma triplicação dos preços de terras no estado de Goiás, ligada à exportação de commodities, incentivou muitos vizinhos a vender suas terras, mas tornou impossível a aquisição de terras por pequenos agricultores e seus descendentes. O relato de Roberto acrescenta valor às preocupações com a mudança indireta do uso do solo como resultado da expansão da monocultura:

Muitas pessoas que conhecemos venderam suas terras e depois se mudaram para o Mato Grosso, onde puderam comprar dez vezes mais terras acidentadas e transforma-las em fazenda de gado. Os pequenos agricultores tornaram-se grandes fazendeiros.

Além dessa pressão econômica, houve uma insistência dos agentes de terra, pagos pelas usinas de etanol, em convencer as famílias a vender ou alugar suas terras:

Eles chegam e falam: “Ei tio, olha só, você trabalhou duro a vida toda, por que não vende, pega o dinheiro e se muda para uma vida fácil na cidade; manda seus filhos para a escola; descansa um pouco, olha que é mais dinheiro do que você nunca terá. Por que não faz um teste. Alugue a terra por um ano. Nós te pagamos o aluguel de um ano completo adiantado, de uma vez só. Muitas pessoas aceitaram. Mas depois de um ano, eles não conseguem voltar. O solo foi modificado. As cercas foram modificadas. Ficam cercados de cana-de-açúcar para todo lado.

E não têm o dinheiro para investir para voltar ao que era. Então, a empresa oferece-lhes outro acordo, para tirar a terra deles, mas dessa vez por menos dinheiro, porque sabem que estão encrencados.

Para aqueles que se mantiveram em comunidades como a de Pedra Lisa, onde 64 famílias permaneceram em 2011, a situação tornou-se mais difícil e os problemas são muitos (Souza, 2013). A perda das conecções sociais das quais a agricultura de pequena escala e de subsistência dependiam e cujo caráter espacial fluido historicamente transgredia os limites oficiais complicou-se ainda mais com a construção da ferrovia, das novas estradas que atravessam a paisagem para transportar cana-de-açúcar e pelo cercamento total de pequenas fazendas pela monocultura. Embora cada fazenda tenha seus próprios problemas específicos com as empresas, as seguintes queixas foram comuns a todos os entrevistados: a poeira dos caminhões que passavam nos pastos tornando-os não comestíveis ao gado; o desvio de cursos de água naturais de suas terras, a introdução de controles biológicos (i.e. moscas para atacar as pragas que se alimentam de cana) afetando adversamente os animais da fazenda, a contaminação da produção pelos pesticidas e fertilizantes pulverizados por aviões. Conforme Manuel nos contou: “Quando escuto os aviões, saio e fico no canto do terreno acenando uma toalha branca para espantá-los e para que eles não matem as safras”.

O encerramento recente da escola rural e a decisão do município em investir no transporte de ônibus das crianças para uma educação urbana são mais provas, na opinião deles, de sua invisibilidade em termos de tomada de decisão a nível local e nacional. Muitos parentes jovens dessas famílias encontraram trabalho no setor de açúcar e etanol, mas, tiveram que mudar-se para as casas da ‘periferia’ mais pobre da cidade. Como não foram autorizados a usar o seu próprio transporte para o local de trabalho, tinham que pegar o ônibus oferecido que não passava por sua comunidade, e a relocação foi considerada a opção mais prática especialmente devido ao padrão de mudança de turnos.

(Re)existência

A nível institucional, o direito de controlar a energia e a alimentação parece ter sido garantido através de sucessivas decisões políticas e orçamentárias, e ter sido revigorado por um governo especialmente pró-empresarial instalado após o impeachment polêmico da presidente Rousseff. Uma análise mais detalhada das atividades de diversos sujeitos rurais, no entanto, sugere que a reconstituição da ordem social necessária está longe de ser completada. A indicação mais imediata disso é o aumento dos conflitos sobre a terra e a água e o fato de que, na sua maioria, não estão sendo organizados pelos movimentos sociais de maior porte, mas como ações mais esporádicas de grupos camponeses e indígenas. Houve 998 conflitos relacionados à terra em 2015, o maior número do registro de 20 anos da Comissão Pastoral da Terra (CPT), refletindo um aumento geral do conflito desde 2008, quando 459 foram registrados. Em 2015, 50 pessoas foram assassinadas como resultado dessa tensão. Enquanto a Amazônia continua a ser um ponto focal de conflitos violentos, os dados mostram que os conflitos de terra ocorrem em novas fronteiras e estão sendo reproduzidos em ‘antigas’ áreas produtivas dominadas pela agricultura técnica e capitalista. Quatorze por cento das 120,6 mil famílias envolvidas em disputas territoriais no Brasil estão no estado de Goiás, um número maior que em qualquer outo estado do país (Comissão Pastoral Da Terra, 2016).

Esses números demonstram que a destruição e recriação do camponês é um processo interno e não externo às mecanizações do capitalismo e seu processo agrícola (Oliveira, 2007). Esse conflito persistente e a reapropriação camponesa de terras, mesmo dentro das zonas estabelecidas pelo agronegócio avançado, advertem contra os discursos por demais prescritivos sobre as influências homogeneizantes da monocultura circundante e a grilagem de terras (ver Edelman, 2013; Margulis et al. 2013 para discussão). Assim como o fato de que a agricultura de pequeno porte (lotes menores de 10 hectares) contribui com mais de 60% da produção de alimentos no Brasil, com menos de um quinto dos recursos públicos do agronegócio e o surgimento de uma série de projetos e práticas criativas, coordenadas e resilientes adequadas aos solos locais e ao clima mesmo diante da adversidade (Mendonça e Mesquita, 2008).

No estado de Goiás, elas incluem projetos para a segurança atual e futura de alimentos e meios de subsistência, como o ‘Resgate, Produção, Seleção e Conservação de sementes nativas’ que evoluiu a partir de oito famílias participantes para cerca de 3.000 famílias em apenas três anos (2007-2010). As sementes nativas “crioulas” representam uma forma de autonomia para essas populações, já que sua reprodução no meio ambiente local foi historicamente construída através de experiências camponesas e indígenas. Elas representam uma criação coletiva dos povos, com o papel destacado das mulheres que foram suas principais guardiãs e garantiram sua permanência ao longo da história. As sementes crioulas, portanto, são o fundamento e o produto de culturas e sociedades distintas através da história e incorporam valores, afeto, visão, histórias e formas de vida que unem as comunidades dentro do reino do sagrado. Nesse sentido, as sementes crioulas são um meio de soberania das comunidades e povos camponeses, garantindo sua construção histórica e cultural contemporânea. O território onde o camponês vive e trabalha, portanto, funciona para produzir alimentos para consumo próprio e é também um espaço onde eles vivem, com suas crenças, tradições, constituindo um estilo de vida. A defesa desses territórios e do modo de vida que estão inerentemente entrelaçados toma então a forma de celebração criativa da herança cultural, de conscientização crescente da necessidade de salvaguardar as bases materiais da comunidade, como as sementes crioulas, assim como a oposição organizada coletiva aos poderosos interesses que ameaçam sua reprodução. Essas dimensões são captadas nas figuras a seguir de Catalão, Goiás.

Esta atividade econômica que proporciona espaço e tempo para práticas socioculturais, cuja sobrevivência é testemunho da força dos grupos sociais que a constitue, é essencial para garantir sua (Re)existência (Souza, 2013, p.30). As atividades coletivas como práticas de trabalho, em homenagem às tradicionais festas religiosas e sagradas, acontecem em campos, igrejas, escolas e mercados (Brandão, 2004), e são assim integradas em novas formas de trabalho cooperativo como o ‘Instituto Casa da Abelha’. Operando em todo o município de Quirinópolis e seus municípios vizinhos (refletindo as diferentes referências sócio territoriais do camponês), a cooperativa contribui para a manutenção de 109 famílias organizadas em 14 grupos cooperativos, com 8000 vacas leiteiras produzindo mais de 35 mil litros de leite diariamente. Através dessa atividade, os grupos podem não necessariamente confrontar a lógica do agronegócio ou apresentar uma agenda transformadora, o projeto se tornou um instrumento essencial para os pequenos produtores, cerca de três gerações locais, para continuar vivendo em suas terras e resistir à hegemonia da cana – produção de açúcar na região.

Observações finais

Com a administração atual reduzindo drasticamente o crédito e o financiamento para pequenos agricultores e para a agricultura camponesa, as visões e as práticas competitivas para produção sustentável de alimentos e de energia merecem uma análise mais aprofundada. As culturas de resistência, conceituadas aqui como (Re)existência, estão intimamente ligadas às práticas agroecológicas que procuram uma dependência mínima de agrotóxicos e de insumos energéticos externos para melhorar a fertilidade do solo, a produtividade e a proteção das safras (Altieri, 2004, p.23). As iniciativas têm dimensões sociais e culturais claras assim como preocupações ecológicas: o cultivo e o banco de sementes nativas asseguram uma diversidade de sementes e alimentos, mas também um meio de soberania e preservação cultural nas comunidades rurais que vem formando novos movimentos sociais para superar as políticas locais e o isolamento econômico (Garcindo, 2009, p.8). Através do seu cultivo e preservação, as relações sociais de produção e trabalho no campo nas comunidades rurais do sul de Goiás são reforçadas e, em alguns casos, reinventadas; ao mesmo tempo em que a consciência e o orgulho das práticas históricas e tradicionais são combinados com o desenvolvimento cultural contemporâneo e práticas sociopolíticas que reconhecem a ameaça aos meios de subsistência e à diversidade a partir de interesses corporativos mais poderosos. Portanto, elas fazem parte das estratégias para (Re)existir, de formas social, econômica e culturalmente distintas em face dessas pressões.

Referências

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