Contra
Condutas

Pesquisa sobre trabalho e migração na construção civil

Pesquisa sobre trabalho e migração na construção civil

25.11.2016

De Brasília a Guarulhos: caos planejado e violência como método

Sabrina Duran

Se fossem retirados os tapumes que circundam e ocultam os canteiros de grandes obras, o que veria uma pessoa que passasse ao lado dessas construções?

Num plano amplo e genérico, veria caminhões descarregando areia e pedra, betoneiras, tratores, guindastes e talvez um bate-estacas em funcionamento. Veria estruturas de ferro sendo erguidas, e blocos de concreto, tijolo e sacos de cimento empilhados aqui e ali. Veria homens vestindo uniformes de tecido grosso azul, amarelo ou laranja, botas, luvas e capacete. Cada qual estaria realizando movimentos repetitivos em um ponto e outro do canteiro, alguns operando máquinas, outros serrando, outros soldando, alguns dependurados nas estruturas, em balancins, construindo em altura; outros cavando, movendo terra, passando de lá pra cá com o carrinho de mão preenchido. Dando cor ao cenário, um barro avermelhado amalgamando tudo, e ao fundo um som difuso das máquinas em funcionamento e do atrito das ferramentas dos trabalhadores forjando destinos na matéria bruta.

Quem passasse diante de uma grande obra livre de tapumes veria tudo isso, mas não veria, certamente, as relações macro de produção e trabalho que fazem o canteiro de uma grande obra ser, hoje, um dos principais campos de extração de lucro a partir da exploração – e superexploração – da mão de obra não remunerada dos trabalhadores da construção civil. Uma aproximação real e atenta desse canteiro mostraria o impacto da exploração macro na escala micro da vida de cada operário: trabalho pesado diário, fadiga muscular e mental, doenças relacionadas ao trabalho, como silicose e catarata por exposição ao sol, ocorrência de acidentes incapacitantes ou fatais, além, é claro, dos baixíssimos salários pagos que não chegam nem para o comer e morar bem. Uma lupa colocada sobre esse trabalhador específico ainda mostraria outra consequência, talvez menos comum, mas existente, da superexploração no canteiro: o emprego de mão de obra análoga à escrava, caracterizada no artigo 149 do Código Penal Brasileiro por trabalhos forçados, jornadas exaustivas, condições degradantes de trabalho e cerceamento da liberdade de ir e vir do trabalhador por meio de dívida contraída com o empregador ou preposto. 1

Mais do que em 1979, quando o arquiteto e professor Sérgio Ferro escreveu o livro “O canteiro e o desenho” – uma densa crítica à exploração capitalista do canteiro de obras e à violência contra os trabalhadores da construção civil –, hoje, os tapumes que circundam e ocultam as construções protegem “o vazamento das ‘perversões'” que elas abrigam. 2

Violência no canteiro: fatalidade ou cálculo?

“Até os anos 1930, havia bastante gente qualificada nos canteiros. A própria arquitetura eclética exigia isto, a colaboração inteligente dos executantes. Boa parte dos trabalhadores vinha da Itália, egressos do sindicalismo revolucionário que deixou algumas marcas aqui. (…) Com o projeto de desenvolvimento nacional, este quadro muda. Objetivamente, há urgência em acumular (…). Lentamente no começo dos anos 1930, mais rapidamente no fim, são elaborados os modelos de arquitetura adequados à mudança. A arquitetura adota linhas mais sóbrias, crê se despir do ornamento condenado (na verdade, dos detalhes que implicavam mão-de-obra qualificada e das didatizações de procedimentos construtivos corretos), busca formas geométricas simplificadas, com o que pode utilizar força de trabalho menos qualificada e mais submissa, pois as novas orientações sindicais, tendo afastado as tendências revolucionárias, não reclamavam mais poderes, mas salários, férias etc. Pouco a pouco, com a banalização dos novos modelos, a parte qualificada do canteiro é reduzida.” 3

Esta retomada histórica feita por Sérgio Ferro em entrevista concedida em 2003 expõe, de maneira sintética, a gênese da intensificação da exploração dos trabalhadores da construção civil e, por consequência, o aumento da violência no canteiro. O norte dessa mudança apontada por Ferro é a necessidade de acumulação para a industrialização do Brasil. É do canteiro de obras, diz ele, que sairá “a massa de valor que alimentará os setores de ponta do país.”

A construção de Brasília, entre 1956 e 1960, agudiza esse processo. Oriundo de regiões empobrecidas do norte e nordeste, principalmente, um exército de mão-de-obra, em sua maioria desqualificada, acorre para o meio do nada – o imenso canteiro de obras que viria a ser Brasília, no centro-oeste brasileiro – em busca de trabalho, de qualquer trabalho. Os “50 anos em 5” do presidente Juscelino Kubitschek tinha na construção de uma nova capital federal sua melhor metáfora: fazer muito em pouco tempo, construir do zero uma nova cidade, ampliar jornadas de trabalho e reduzir salários, acumular mais e distribuir menos. São diversos os relatos de acidentes e mortes de operários no canteiro de Brasília. “A associação dos dois, exército de reserva e desqualificação, permite a redução de salários e cria condições para a violência mais descarada. Mestres de boa formação são trazidos pelas empreiteiras, atuam simultaneamente como professores e feitores, ensinando os procedimentos indispensáveis e o bom comportamento. Pouca semelhança resta com os canteiros dos anos 1920: agora são enormes, inflexíveis, ultra-centralizados; eram menores, flexíveis, mais abertos (mas nem por isso ideais).”

Para o arquiteto João Marcos de Almeida Lopes, professor da Universidade de São Paulo (USP) e um dos fundadores da assessoria técnica Usina – Centro de Trabalhos para o Ambiente Habitado, a relação do trabalhador da construção civil com os meios de produção é desigual desde níveis elementares. “Boa parte dos insumos que chegam no canteiro e que ali precisam ser estocados e transportados são normalmente acondicionados em volumes pesados e desajeitados; as ferramentas, com ergonomia deliberadamente pensada em função da eficiência e de sua própria resistência – e não do conforto do trabalhador – pesam por si mesmas, por vezes, o mesmo tanto que o material que movimentam (pense numa pá, por exemplo). O tempo que dispende com a mobilização de todo o ferramental e com o processamento do material com o qual irá trabalhar (preparação de argamassa, por exemplo) rouba-lhe parcelas significativas do valor de troca de sua mercadoria, o trabalho que lhe é comprado pelo capital”, descreve Lopes. O objetivo do capital, completa o professor, é a produtividade e o retorno do investimento, e não a saúde ou o conforto do trabalhador.

Tanto na construção de Brasília, nos anos 1950, como na construção de grandes estádios, barragens e pontes nos dias de hoje, há um exército de potenciais trabalhadores empobrecidos dispostos a vender por bem pouco sua força de trabalho nos canteiros de obras. Essa disponibilidade se dá justamente pelas forças do capital que atuam de modo a não garantir o pleno emprego. Assim, com um exército de reserva de mão-de-obra à espera de qualquer atividade remunerada, os salários podem permanecer sempre baixos e as condições de trabalho não precisam ser das melhores, afinal, sempre haverá à disposição quem faça mais por menos. “Isso não deixa de veicular uma perversa ironia: a mercadoria ‘trabalho’ é propriedade do trabalhador, é ele que a coloca à venda, mas quem estabelece as condições do negócio é quem a está comprando – e não quem a está vendendo! (…) A violência é, portanto, não só o resultado de uma relação de expoliação, mas o pressuposto para que a produção de mais-valor se realize: quanto menos investimento nas condições de trabalho, quanto maior a violência endógena abrace o canteiro de obras, maior será a taxa de mais-valia relativa extraída na compra da força de trabalho”, explica Lopes.

Terminal 3 de Guarulhos fonte: Portal da Copa

Cadeia de agentes

São agentes responsáveis diretos por essa violência estrutural no canteiro, de acordo com o professor, os donos de construtoras, os “gatos” aliciadores de mão-de-obra e os arquitetos e engenheiros. Os primeiros por tratarem o trabalhador como um “submetido, e não como o detentor de uma poderosa máquina de produção de valor, a força de trabalho, sem a qual o capital não sobrevive”. Os “gatos”, por se apoderarem de “parcela significativa da remuneração dos trabalhadores, apenas a título de remuneração pelo seu trabalho de aliciamento e controle da ‘peãozada’”. São eles também que interpõem uma barreira [confortável para as construtoras] entre contratante e contratados, sendo responsáveis por demissões sumárias e expulsão de trabalhadores que eventualmente não aceitem a submissão. Por fim, os arquitetos e engenheiros, porque alienam e subjugam os trabalhadores a partir do desenho que apenas eles, especialistas, dominam. “Nesse contexto, o desenho do arquiteto, o projeto, tem como objetivo reunir o separado, orquestrar os serviços a partir de uma lógica e determinação que vem de fora do canteiro, orientadas pela exclusiva necessidade de especificar adequadamente tempos e materiais, reduzir desperdícios e retrabalhos, aumentar o lucro e extrair maior massa de mais-valor – e, nesse sentido, ele perpetra violência. Desse modo, parece-me repugnante a forma como a maioria dos arquitetos se vangloria de uma proporção bem dimensionada, de um detalhe mais sofisticado, de seus bem apanhados jogos de volumes, formas, cores e texturas – enquanto o trabalhador da construção balança pendurado nas empenas cegas por ele criado, a dezenas de metros de altura, para fazer aquela ‘boa arquitetura’ virar realidade. Cada vez menos os arquitetos se preocupam com a construção e, dessa forma, cada vez menos se preocupam com quem constrói. E com os engenheiros não é diferente: seu papel atual no dimensionamento e na execução das obras é implementar mecanismos mais precisos de dimensionamento, planejamento e controle, pouco importando se os sistemas construtivos aplicados oferecem maior ou menor risco ou se não existiriam estratégias de execução de serviços que exigissem menor esforço e sofrimento dos trabalhadores”, diz o arquiteto.

A reflexão sobre o protagonismo de arquitetos e engenheiros na perpetuação da violência no canteiro é longa e complexa, e por isso será tema de uma reportagem específica que irá compor esta série.

Menos tecnologia, mais escravos: um canteiro que não evolui

Em setembro de 2013, a construtora OAS foi flagrada por auditores fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) utilizando mão-de-obra escrava no Terminal 3 do Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo. 4 Foram resgatados 111 operários, todos aliciados por “gatos” no nordeste do país com falsas promessas de emprego bem remunerado e carteira assinada. Os trabalhadores já chegaram endividados em São Paulo, pois tiveram que pagar pela viagem desde a cidade de origem e por uma taxa que seria destinada a um responsável por “agilizar” a contratação pela OAS. Além disso, foram obrigados a levar as próprias ferramentas de trabalho e a alugar seus próprios alojamentos, que eram precários e insalubres. Dessa forma, a construtora se eximia de pagar pela habitação dos operários.

Para além da questão sobre como é possível que uma das maiores e mais lucrativas empresas da construção civil do país recrute mão-de-obra escrava, há uma outra, que remete à realidade anterior à contratação: quais as especificidades de uma obra que favorece – e até busca – mão-de-obra escrava para o seu canteiro?

Anália Amorim, arquiteta, presidente da Associação Escola da Cidade, professora da mesma escola e da Faculdade de Arquitetura da USP (FAU-USP), foi atrás dessas especificidades. Em pesquisa realizada por ela e pelo professor Valdemir Lucio Rosa, em parceria com as estudantes Stela Mori Silva e Rafaella Luppino, o grupo procurou entender como a obra do Terminal 3 do Aeroporto Internacional de Guarulhos foi feita, como poderia ter sido feita e a quem beneficiou sendo executada daquela maneira. 5 O estudo tem como contraponto a análise da construção do Hospital Sarah Kubitschek do Rio de Janeiro, pelas mãos do arquiteto João Filgueiras Lima, o Lelé, morto em 2014. 6 Na comparação são especificados os materiais utilizados nas duas obras, a quantidade de mão-de-obra empregada e os planos construtivo e projetual. O estudo deve ser apresentado em maio do ano que vem, mas a professora e seus pares já levantaram informações importantes.

“Fizemos uma comparação a partir do processo chamado fast track, que é como trocar o pneu com o carro andando. Foi assim que foi feito o Terminal 3 de Guarulhos e é assim que são feitas várias obras. Você começa a fundação estrutural sem sequer ter o projeto, sem sequer saber a modulação. Isso permite que você não tenha ordem de grandeza pré-estabelecida porque a coisa ainda está em movimento. Também permite que você tenha mudanças de materiais e de condução [da obra] de acordo com os interesses internos. Isso permite ainda que a mão-de-obra não seja qualificada. Por exemplo, se chega uma argamassa, aplica-se em três etapas porque não interessa fazer com uma etapa única, que é mais contemporâneo, mais ecologicamente indicada e usada em qualquer país. Afinal, eu tenho um exército de mão-de-obra à disposição, e esse exército é assimilado das técnicas mais rudimentares. Como ele está à disposição, ele entra como força de trabalho, e por isso as técnicas construtivas não conseguem avançar. A maneira como o trabalhador da construção civil é incorporado na economia nacional não permite que a construção civil e nem a arquitetura evoluam”, explica Amorim.

Mas, e as gruas, os guindastes, os caminhões e bate-estacas, todo o maquinário pesado convocado no início desse texto e que é visto hoje nos grandes canteiros, incluindo o canteiro do Terminal 3 do Aeroporto Internacional de Guarulhos? Sérgio Ferro alerta que a mecanização do canteiro é precária e não atinge o essencial do trabalho, que continua como “manufatura de modelo bastante tosco.” Por isso é preciso “não cair na ilusão de industrialização que a multiplicação de gruas e outras máquinas secundárias pode sugerir à contemplação distante de um canteiro. A forma manufatureira de produção continua dominante.” 7

Já no caso do Hospital Sarah Kubitschek, o planejamento prévio e mensuração da obra – especialmente a partir da perspectiva dos trabalhadores que a executam – dão o norte do projeto. O arquiteto faz parte de uma equipe que pensa e toma as decisões desde o início do projeto e em todos os seus âmbitos: parte elétrica, hidráulica, segurança, especificação de materiais etc. Lelé e seus pares tinham noção precisa da quantidade e peso das peças, do transporte, da logística de canteiro, do custo, da mão-de-obra que as fabrica, transporta e monta. “Nesse caso você percebe que existe uma filosofia, uma política e uma economia atreladas a esse discurso arquitetônico, que a mão-de-obra é especializada, trabalhada, respeitada. Você tem um custo que ninguém consegue aditivar em mais do que 5%. Você tem controle de qualidade e manutenção”, explica a professora. “A comparação desses dois canteiros, o fast track e o pré-fabricado, permite que os estudantes possam avaliar como fazer os seus projetos e em que lado querem jogar. As regras são essas, os dois canteiros foram possíveis”, completa.

Amália Amorim conta que para executar esse projeto, o arquiteto Lelé teve que lutar contra as construtoras porque sabia que o custo real da obra era de quatro a cinco vezes mais baixo que o normalmente apresentado pelas grandes empresas. Para a professora, dizer que esse custo superfaturado e o desrespeito aos trabalhadores da construção civil não é planejado “é de uma ineficiência e de uma inocência que a gente não tem mais idade para suportar. A desordem é absolutamente planejada. É a caoticidade que faz com que todos os atores envolvidos trabalhem o dobro para gastar o quádruplo. É claro que é planejado.”

Lista suja

Diante de um horizonte de acumulação exacerbada, parece claro que mesmo algumas grandes e modernas empresas estão dispostas a assumir os riscos legais do aliciamento de mão-de-obra escrava e Tráfico de pessoas desde que o ônus advindo do flagrante da ilegalidade seja menor do que as vantagens de acumulação obtidas com ela. Um fato colateral, mas sintomático dessa “permeabilidade” do capital imobiliário ao Trabalho escravo é que em dezembro de 2014 foi suspenso o cadastro e publicação da “lista suja” das empresas flagradas submetendo pessoas ao Trabalho escravo. A lista, atualizada e divulgada periodicamente pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), tem como objetivo “informar à sociedade, de forma transparente, sobre os empregadores que recorrem a essas práticas” e subsidiar “aquelas empresas que respeitam a legislação trabalhista e foram signatárias do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho escravo (…)” 8 A suspensão da publicação foi pedida pela Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc) ao Supremo Tribunal Federal (STF) por meio de uma ADIN (Ação Direta de Inconstitucionalidade). Em 27 de dezembro de 2014, apenas cinco dias depois de a ADIN ter sido protocolada e em pleno recesso de Natal, o ministro Ricardo Lewandowski deferiu liminar suspendendo a publicação da lista. O presidente da Abrainc é Rubens Menin, da MRV Engenharia, empresa flagrada pelo menos cinco vezes por empregar mão-de-obra escrava. Entre os demais seis empresários que compõem o conselho da associação, as empresas de quatro deles – Cyrela Brasil, Cury Construtora, Tenda e Brookfield – também foram autuadas pelo mesmo motivo.

Em maio desse ano, a ministra Cármen Lúcia revogou a liminar de 2014. Ainda naquele mês, foi assinada a portaria interministerial número 4, que aperfeiçoa os critérios para a inclusão e retirada de empresas da lista suja. O MTE ainda não divulgou a nova lista, mas a ONG Repórter Brasil se antecipou e solicitou esses dados via Lei de Acesso à Informação (LAI). O cadastro das empresas flagradas empregando mão de obra análoga à escrava pode ser acessado no fim do texto contido neste link.

“Estou de acordo com os autores que consideram a escravidão hoje como um componente do próprio processo do capital”, escreve o sociólogo José de Souza Martins no texto “A reprodução do capital na frente pioneira e o renascimento da escravidão no Brasil” 9 Neste artigo, o autor defende a tese de que “a escravidão por dívida é variação extrema do trabalho assalariado em condições de superexploração”. “É o caso de [Tom] Brass, para quem ‘o capitalismo não é só compatível com o trabalho não-livre, como em certas situações prefere-o a uma força de trabalho livre”, completa Martins. 10

Fazendo eco ao sociólogo brasileiro, arrematam seus colegas franceses Luc Boltanski e Ève Chiapello: “o capitalismo é, provavelmente, a única, ou pelo menos a principal, forma histórica ordenadora de práticas coletivas perfeitamente desvinculadas da esfera moral, no sentido de encontrar sua finalidade em si mesma (a acumulação do capital como fim em si), e não por referência não só ao bem comum, mas também aos interesses de um ser coletivo, tal como povo, Estado, classe social.” 11

Faria sentido, então, falar em “lista suja” se a racionalidade capitalista é amoral? Sim, desde uma perspectiva de denúncia e tensionamento contra práticas violentas de extração de lucro, que comprometem a saúde de trabalhadores e, no limite, colocam em risco sua vida. Mas é evidente que o horizonte de acumulação que está colocado no canteiro capitalista é refratário, estruturalmente falando, a uma virtual eliminação da exploração e “humanização” da mão-de-obra na construção civil. O que talvez valha como síntese da exposição de conflitos no espaço miúdo desse texto é que ainda há muito campo para a reflexão crítica sobre o canteiro capitalista.

Notas de Rodapé

  1. Código Penal Brasileiro http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del2848.htm
  2. FERRO, Sérgio. Arquitetura e Trabalho Livre. São Paulo: Cosac & Naify, 2006. p. 147
  3. FERRO, Sérgio. Arquitetura e Trabalho Livre. São Paulo: Cosac & Naify, 2006. p. 308-309
  4. http://www.ct-escoladacidade.org/contracondutas/reportagens/trabalho-escravo-nas-obras-do-aeroporto-de-guarulhos/
  5. http://www.ct-escoladacidade.org/contracondutas/estudos/ii-desconstruindo-o-canteiro-o-caso-do-terminal-3-aeroporto-de-guarulhos/
  6. http://escoladacidade.org/bau/lele-experiencias-na-pre-fabricacao/
  7. FERRO, Sérgio. Arquitetura e Trabalho Livre. São Paulo: Cosac & Naify, 2006. p. 122; 141
  8. http://trabalho.gov.br/fiscalizacao-combate-trabalho-escravo/cadastro-de-empregadores
  9. http://www.ct-escoladacidade.org/contracondutas/estudos/seminarios/jose-de-souza-martins-a-terceira-escravidao/
  10. MARTINS, José de Souza. A reprodução do capital na frente pioneira e o renascimento da escravidão no Brasil. Tempo Social; Rev. Sociol. USP, S. Paulo, 6 (1-2): 1-25, 1994 (editado em jun. 1995)
  11. BOLTANSKI, Luc & CHIAPELLO, Ève. O novo espírito do capitalismo. São Paulo: Martins Fontes, 2009. p. 53

©2017 KLEO Template a premium and multipurpose theme from Seventh Queen

Fazer login com suas credenciais

Esqueceu sua senha?