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Pesquisa sobre trabalho e migração na construção civil

Pesquisa sobre trabalho e migração na construção civil

23.08.2016

Estrangeiros escravos na construção civil

Ilustração: Deborah Salles

Uma categoria recente de precarização do trabalho vem chamando a atenção de quem atua na defesa do Trabalho decente no Brasil: a escravização de imigrantes para atuar na construção civil. Pessoas que deixam seus países em busca de melhores condições de vida e, sem emprego, dinheiro e, na maior parte dos casos, sem falar português, são sujeitos em condições extremamente vulneráveis.

Haiti

A vinda massiva de haitianos para o Brasil começou em 2010, depois do terremoto que destruiu o país e deixou mais de 300 mil mortos. Desde janeiro de 2011, cerca de 44 mil imigrantes do país caribenho solicitaram refúgio no Brasil.

Em 2013, 121 imigrantes haitianos foram resgatados de condições análogas às de escravos em duas operações diferentes. A primeira delas aconteceu em um canteiro de obras do programa Minha Casa Minha Vida, em junho de 2013 em Cuiabá (MT). Entre os resgatados, 21 haitianos estavam alojados em uma casa superlotada, que faltava água com frequência e não havia camas para todos. Os imigrantes trabalhavam na construção de um conjunto residencial e haviam sido contratados por uma empresa terceirizada da Sisan Engenharia.

A segunda foi em novembro de 2013, no canteiro de obras da Anglo American, uma das maiores empresas de mineração do mundo, em Conceição do Mato Dentro (MG). No total, foram resgatados 172 trabalhadores – entre eles, 100 haitianos. Depois de uma audiência pública que tratava dos impactos causados pela chegada da mineradora ao pequeno município, a Assembléia Legislativa de Minas Gerais pediu a fiscalização do empreendimento. Os operários, que trabalhavam para a construtora Diedro na obra de um conjunto de casas onde morariam os funcionários da Anglo American, viviam em condições degradantes: os alojamentos eram precários e a comida fornecida era de baixa qualidade (alguns operários chegaram a ter hemorragia no estômago). À fiscalização, os haitianos relataram que eram coibidos de deixar o trabalho antes de três meses. Entre os brasileiros, havia migrantes nordestinos submetidos à servidão por dívida. Uma nova operação realizada no canteiro de obras da Anglo American, em abril de 2014, resgatou mais 185 trabalhadores.

Há casos mais recentes, em outubro de 2014, oito haitianos que trabalhavam nas obras de pavimentação da BR-163 entre Bandeirantes (MS) e São Gabriel do Oeste (MS) fizeram uma denúncia ao Ministério Público do Trabalho. Eles e mais dois companheiros trabalhavam e viviam em péssimas condições. Segundo a denúncia, a alimentação era precária e o ambiente insalubre; os haitianos dormiam em colchões pequenos, não tinham camas e compartilhavam um único banheiro. Eles haviam sido contratados em Cuiabá. Em dezembro de 2014, o Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil do Amazonas (Sintracomec) recebeu uma denúncia de Trabalho escravo envolvendo 40 haitianos que trabalhavam em uma obra em Manaus. Os trabalhadores estariam com salários atrasados e passando necessidade.

Bangladesh

Em maio de 2013 a Polícia Federal desarticulou uma quadrilha de tráfico internacional que trazia pessoas de Bangladesh para trabalhar em situação análoga à de escravo no Distrito Federal. De acordo com a PF, os operários eram aliciados com falsas promessas de ganhar até US$ 1,5 mil para trabalhar na construção civil. Eles eram arregimentados por pequenas construtoras, subcontratadas por empresas maiores – uma delas seria a MRV. A suspeita da PF era de que os estrangeiros fossem empregados em obras do Minha Casa Minha Vida.

Em abril de 2013, quatro imigrantes de Bangladesh foram presos no Mato Grosso do Sul tentando entrar no país com documentos falsos. Os trabalhadores ingressavam ilegalmente no Brasil, pela Guiana, Peru e Bolívia, e tinham sua situação regularizada por meio de pedido de refúgio.

Este texto foi editado a partir do relatório Trabalho escravo e Violação de Direitos nas Grande Obras, fornecido pela Papel Social.

Fontes e referências bibliográficas

Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa e Olimpíadas. Dossiê Megaeventos e Violações de Direitos Humanos no Brasil. Novembro de 2014.

BRUM, Eliane. Belo Monte: a anatomia de um etnocídio. El País, Brasil. Dezembro de 2014. 

Building and Wood Worker’s International. Rio 2016: Olympics worksites are interdicted for unsafe working conditions. 

Comissão Pastoral da Terra. Trabalho escravo, 2015: Recuo dos números, crescimento das ameaças. Janeiro de 2016.

Comitê Gestor dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de Londres em 2012 (Locog). Learning Legacy. Dezembro de 2012.

CPI do Trabalho escravo de São Paulo.

GIRARDI, Eduardo. Revista Brasileira de Geografia Econômica. Mapeamento do Trabalho escravo contemporâneo no Brasil: dinâmicas recentes. 2014.

IBGE. Pesquisa Mensal de Emprego, 2016.

Governo Federal. Portal Brasil. Brasil resgatou mais de mil trabalhadores do Trabalho escravo em 2015. Fevereiro de 2016. 

Instituto Socioambiental. Dossiê Belo Monte – Não há condições para a Licença de Operação. São Paulo. Junho de 2015.

Instituto de Pesquisa e Economia Aplicada (Ipea). Atlas da Vulnerabilidade Social nos Municípios Brasileiros. 2015.

Ministério Público do Trabalho. Migrações e trabalho. 2015.

Ministério do Trabalho e Previdência Social. Resultados das Operações de Fiscalização para Erradicação do Trabalho escravo.

Organização Internacional do Trabalho. A inspeção do trabalho no Brasil: pela promoção do Trabalho decente.

Prefeitura de São Paulo. Plano Municipal para Erradicação do Trabalho escravo.

Repórter Brasil. Escravo Nem Pensar

Tecnisa. Relatório Anual Tecnisa 2013.

United Nations Office on Drugs and Crime. Tráfico de pessoas e contrabando de migrantes: marco legal. Acesso em junho de 2016. 

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