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Pesquisa sobre trabalho e migração na construção civil

Pesquisa sobre trabalho e migração na construção civil

19.09.2016

The Guardian: Quem lucra com a escravidão?

Artigo1 publicado pelo The Gardian, em abril de 2013, aponta que, segundo a ONU, o Tráfico de pessoas é a terceira maior indústria criminosa do planeta2, logo depois de drogas e de armas.

O que é a escravidão contemporânea?

Cerca de 150 anos depois da maioria dos países terem abolido a escravidão – o Brasil foi o último a deixar de participar no comércio transatlântico de escravos, em 1888 – milhões de homens, mulheres e crianças ainda são escravizados. A escravidão contemporânea assume muitas formas: de mulheres forçadas à prostituição, à escravidão infantil nas cadeias produtivas agrícolas ou famílias inteiras que trabalham para pagar dívidas de gerações. A escravidão prospera em todos os continentes e em quase todos os países. O trabalho forçado, o Tráfico de pessoas, a servidão por dívida e o casamento infantil são algumas formas de escravidão contemporânea que afetam as pessoas mais vulneráveis ao redor do mundo.

Como a escravidão é definida?

A escravidão foi oficialmente proibida em 1948 na Declaração Universal dos Direitos Humanos3, que afirma: “Ninguém deverá ser mantido em escravidão ou servidão: a escravidão e o tráfico de escravos serão proibidos em todas as suas formas”. A Convenção da ONU, de 1956, gerou diversas definições de escravidão contemporânea: “servidão, servidão por dívida, casamento forçado, negociação e exploração de crianças, são práticas análogas à escravidão e exigem criminalização e extinção”. A International Labor Organization, em 1930, define o trabalho forçado como “todo trabalho ou serviço exigido de uma pessoa sob ameaça e para o qual a pessoa não se tenha oferecido espontaneamente”. Como os sistemas contemporâneos de escravidão se transformaram com o tempo, novas definições, incluindo sobre o Tráfico de pessoas e a distinção entre escravidão infantil e trabalho infantil, se desenvolveram.

Algumas das formas de escravidão são:

Escravidão por dívida: é caracterizada quando o trabalhador, submetido à situações que o mantém endividado monetariamente, são impelidos a trabalhar de graça na tentativa de pagar as “despesas”. Diversas vezes o trabalhador não logra pagar o empréstimos e a dívida acaba sendo transmitida por gerações.

Trabalho forçado: as pessoas que são forçadas a trabalhar, geralmente sem o pagamento, por meio de violência ou intimidação. Muitos encontram-se presos, muitas vezes em um país estrangeiro sem documentos, e incapazes de sair.

Escravidão herdada: pessoas que nascem sob a “condição escrava” segundo a concepção de uma determinada sociedade, porque são provenientes de famílias que pertencem a uma “classe de escravos”. O estatuto de “escravo”, neste caso, passa de mãe para filho.

Tráfico: transporte ou comércio de pessoas de uma área para outra e em condições de escravidão.

Escravidão infantil: crianças em condições de escravidão que exercem trabalhos domésticos, trabalho forçado – por exemplo na colheita de cacau e algodão e as indústrias de pesca – vítimas de tráfico para exploração laboral e sexual, e usado como crianças-soldados. Casamento precoce e forçado: mulheres que são forçadas a se casar, muitas vezes quando ainda meninas, e forçadas a servidão sexual e doméstica.

Quantas pessoas são escravizadas no mundo?

Devido a sua ilegalidade, os dados sobre a escravidão contemporânea são difíceis de reunir. A Organização Internacional do Trabalho da ONU (OIT) estima que cerca de 21 milhões de pessoas estão sendo forçadas a trabalhar neste momento. A OIT diz que esta estimativa inclui o tráfico e outras formas de escravidão contemporânea – as únicas exceções são o tráfico para remoção de órgãos, casamento forçado e adoção, a menos que as duas últimas práticas resultem em trabalho forçado. A OIT calcula que 90% dos 21 milhões são exploradas por indivíduos ou empresas, enquanto 10% são forçados a trabalhar pelo Estado, grupos militares rebeldes, ou em prisões em condições que violam as normas da OIT. A exploração sexual é responsável por 22% dos escravos.

Cerca de 56% dos 21 milhões são exploradas na região onde vivem. A OIT calcula que 29% dos trabalhadores em situação análoga a escravidão é induzida à cruzar as fronteiras de seu país de origem, a maioria para fins de exploração sexual.

Onde é que a escravidão existe?

A escravidão existe de uma ou de outra forma em todos os países. A Ásia representa mais de metade dos 21 milhões estimados pela OIT. Em termos de porcentagem da população, Europa Central e Sudeste tem a maior prevalência do trabalho forçado, seguido pela África, Oriente Médio, Ásia-Pacífico, América Latina e Caribe.

Quem é afetado?

Embora a escravidão contemporânea afete transversalmente a população, alguns grupos são mais vulneráveis. Mulheres e garotas configuram o grupo mais afetado, 55%. As crianças representam um quarto de todos aqueles em escravidão. Os escravizados geralmente fazem parte de grupos socialmente excluídos.

Quem está lucrando?

Em 2005, a OIT estimou que os lucros ilegais de trabalho forçado totalizaram mais de US $ 44 bilhões. A iniciativa da ONU para o combate ao tráfico diz que o Tráfico de pessoas é a terceira maior indústria criminosa do planeta4, logo depois de drogas e de armas. A OIT estima que os trabalhadores em situação análoga a escrava deixam de ganhar pelo menos US $ 21 bilhões por ano em salários e benefícios não pagos. O sistema de Trabalho escravo contemporâneo está presente nas grandes cadeias comerciais, e gera lucros exorbitantes para aqueles que controlam essas indústrias. Uma pesquisa econômica recente mostrou que o trabalho forçado tem custos sociais e econômicos mais amplos, ao passo que impede o desenvolvimento econômico, aumentando e perpetuando a pobreza.

Notas de Rodapé

  1. https://www.theguardian.com/global-development/2013/apr/03/modern-day-slavery-explainer
  2. https://www.unglobalcompact.org/docs/issues_doc/labour/Forced_labour/HUMAN_TRAFFICKING_-_BACKGROUND_BRIEFING_NOTE_-_final.pdf
  3. http://www.un.org/en/universal-declaration-human-rights/index.html
  4. https://www.unglobalcompact.org/docs/issues_doc/labour/Forced_labour/HUMAN_TRAFFICKING_-_BACKGROUND_BRIEFING_NOTE_-_final.pdf

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